PROFESSORES E PROFESSORAS DA UPE EMITEM CARTA DE REPÚDIO À REITORIA E GOVERNO DE PERNAMBUCO

Ao Governo do Estado de Pernambuco, 
À Reitoria da Universidade de Pernambuco,
À Direção do Campus Petrolina,
Ao Corpo Discente.
 
CARTA DE REPÚDIO

Vimos por meio desta, informar à comunidade acadêmica e civil todo constrangimento que nós, professoras e professores contratadas e contratados pela Universidade de Pernambuco – campus Petrolina estamos vivenciando e manifestar o nosso repúdio ao descaso pelo qual estamos passando. A Universidade de Pernambuco não tem honrado seu compromisso contratual referente ao semestre 2017.1, deixando as professoras e professores que já enfrentam a precariedade existente no campus sem o pagamento dos valores do referido semestre. Essa não é a primeira vez que uma das maiores universidades do Vale do São Francisco trata os seus contratados dessa forma, precarizando as relações trabalhistas e desrespeitando os compromissos prioritários para toda a classe trabalhadora, o esperado pagamento. 

O nosso contrato baseado em horas trabalhadas, prevê o pagamento da função que exercemos parcelado em três vezes. A primeira parcela é paga após cumprir as 80 horas, a segunda após 160 horas e a última após completada as 240 horas. Iniciamos as nossas aulas na primeira semana de abril e terminamos o semestre em meados de agosto, e até o momento só recebemos uma única parcela, no mês de junho. Cumprimos com nossas obrigações contratuais e encerramos o semestre de acordo com o solicitado pela direção e reitoria, porém este respeito não é recíproco. Sem representação sindical, estamos expostos a contratos de subtrabalho, pois não há um controle sobre as horas trabalhadas ou mesmo sobre os descontos de impostos direto na fonte, pois a Universidade não emite recibo ou holerite. Além dos recorrentes atrasos que perduram como um problema crônico da UPE, no qual não vemos interesse por parte das instâncias de poder da Universidade e nem do Governo do Estado de Pernambuco em tratá-lo. ..

Governo de Pernambuco realiza ação para coibir crimes ambientais nas áreas da Barragem Eduardo Campos

A Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), deflagrou uma ação conjunta com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente da PMPE (Cipoma), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Palmares, que objetiva coibir o acesso de animais às áreas da Barragem Eduardo Campos, localizada em Serro Azul - Palmares.

O acesso indevido de animais tem destruído a vegetação de gramíneas, plantadas com o objetivo de proteger o equipamento hídrico, o que pode acarretar sérios danos à estrutura e consequentemente à população. "É preciso conscientizar moradores e proprietários de animais dos problemas que tal ação acarreta, podendo inclusive ocasionar erosão pluvial", comenta o secretário executivo de Recursos Hídricos, Mário Cavalcanti...

Parceria da Codevasf com Governo de Pernambuco vai levar saneamento básico a cinco mil moradores de Petrolina

Uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Governo do Estado de Pernambuco vai ampliar o sistema de saneamento básico de Petrolina (PE), município situado na região do Submédio São Francisco. O investimento será de R$ 5 milhões, originários do Ministério da Integração Nacional (MI); os recursos serão repassados pela Codevasf à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que ficará a cargo da execução das obras. 

O convênio que oficializa a parceria foi assinado nesta segunda-feira (19), na Estação de Tratamento de Esgoto no bairro da Pedra do Bode, pelo diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra – que representou a presidente da Companhia, Kênia Marcelino –, pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares. ..

 Governo de Pernambuco abre consulta pública sobre decreto estadual que regulamenta parceria com organizações civis

Cidadãos, gestores públicos e membros de organizações da sociedade civil podem opinar e dar contribuições ao decreto estadual que regulamentará em Pernambuco o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O governo do Estado abriu consulta pública à versão preliminar do decreto que disciplinará o tema no âmbito estadual. O acesso ao texto está disponível de 26 de abril a 10 de maio no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) - www.pge.pe.gov.br/consultapublica.aspx.

A minuta de decreto foi elaborada pela PGE-PE. Considerada o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a Lei Federal nº 13.019/14 trouxe avanços na relação de parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC), entidades privadas sem fins lucrativos, constituídas como associações, fundações, cooperativas sociais e as organizações religiosas. A lei prevê que as OSC sejam selecionadas por meio de edital de chamamento público, independentemente da exigência de títulos ou certificados, para firmarem termos de fomento, de colaboração ou acordos de cooperação com a administração.

A lei entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016 para a União, Estados e Distrito Federal. Em relação aos municípios, a vigência se deu a partir de 1º de janeiro de 2017. "No âmbito do Estado de Pernambuco, encontra-se em fase de redação final o decreto regulamentador da lei federal, que disciplinará a aplicação da norma pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, pelas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, dependentes do Tesouro Estadual. O decreto estadual detalha e dá tratamento jurídico às disposições legais da nova norma", explica a procuradora-chefe-adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, Maria Cristina Tavares de Lira...

Governo de Pernambuco divulga tabela com os valores do IPVA 2017

O governo de Pernambuco divulgou a tabela com os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2017. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), os valores do imposto serão mais baixos no próximo ano. A tabela foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (28).

O desconto foi ampliado de 5% para 7% para os contribuintes que quitarem o IPVA na cota única. Os boletos para pagamento estarão disponíveis no site do Detran-PE a partir do dia 1º de janeiro.

O valor venal dos veículos também caiu em 2016, em comparação com o ano anterior. De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (Fipe), a queda foi de 3,8%. Quando se trata dos automóveis, a redução chega a 4,5%. Também houve diminuição de 6,3% para caminhões e 2,7% para motos...

Governo de Pernambuco antecipa pagamento do IPVA para janeiro

O governo de Pernambuco publicou, nesta quarta-feira (7), o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a 2017. Com parcela única e a primeira cota com vencimento em janeiro, as datas foram antecipadas. Nos últimos dois anos, o IPVA começava a ser cobrado em março.

De acordo com a tabela, os veículos com placas terminadas em 1 e 2, o vencimento da primeira parcela (ou cota única para os que preferirem pagar de uma só vez), acontece no dia 17 de janeiro. A segunda parcela para o dia 9 de fevereiro e a terceira no dia 9 de março...

Governo de Pernambuco libera nesta sexta-feira duas parcelas do Proupe

O Governo do Estado anunciou que irá liberar nesta sexta-feira (30) duas parcelas atrasadas do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). O pagamento acontece após a cobrança e mobilização das autarquias municipais, por meio da Assiespe (Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco).

O repasse é referente aos meses de junho e julho. Os atrasos, que acontecem desde o ano passado, vêm comprometendo o  pagamento de serviços essenciais, como água, internet e energia, além da folha salarial dos servidores. De acordo com o presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), que também preside a Assiespe, Rinaldo Remígio, das 13 autarquias existentes em Pernambuco, quatro delas têm mais de 70% do corpo discente como bolsista do programa...

Governo de Pernambuco pode liberar hoje parcela atrasada do Proupe

O Governo do Estado deve liberar nesta quinta-feira (21) um dos pagamentos atrasados do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). Segundo o presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Rinaldo Remígio, que também é atual presidente da Assiespe (Associação das Instituições de Ensino Superior de PE), a expectativa é que o recurso do mês de março seja disponibilizado às autarquias.

“Algumas autarquias dependem até 70% dos recursos do Proupe. Os gestores dessas instituições estão preocupados com a folha de pagamento dos servidores e fornecedores, especialmente aqueles de serviços essenciais. Está difícil pagar energia, água, internet, telefone. Com esse pagamento, não perdemos as esperanças de que o governo agilize o repasse das demais parcelas e possa até regularizar essa situação”, ressaltou Remígio.

As autarquias vêm trabalhando conjuntamente na tentativa de sensibilizar o governo para a importância do programa. Além do repasse atrasado há cinco meses, não há abertura de novas bolsas, o que contribui para que muitos estudantes desistam do sonho de cursar a faculdade.   ..

Governo de Pernambuco libera R$ 9,82 milhões para pagamento das bolsas do Chapéu de Palha

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), liberou, nesta segunda-feira (20), R$ 9,82 milhões para pagamento dos beneficiários dos três segmentos do programa Chapéu de Palha. Os valores, repassados pela Caixa Econômica Federal, ficarão disponíveis até o próximo dia 30, seguindo o calendário de pagamento do Bolsa Família. Criado para garantir a subsistência do trabalhador durante a entressafra, a iniciativa atende, em 2016, quase 50 mil pessoas em todo o Estado.

O Chapéu de Palha é dividido em três segmentos: Cana de Açúcar, Pesca Artesanal e Fruticultura Irrigada. O pagamento liberado em junho vai pagar a quarta e última parcela dos trabalhadores da Fruticultura Irrigada. Serão R$ 1.917.320,25 que beneficiarão os quase 10 mil inscritos nesta modalidade que paga bolsas de R$ 246,45. Já para as modalidades da Cana e da Pesca, o valor repassado pelo governo vai possibilitar o início do pagamento das parcelas dentro do prazo estipulado pelo Programa...

Educação Municipal de Petrolina lidera mais uma vez em avaliação do Governo de Pernambuco

Os números mostram mais uma vez que a Educação Municipal de Petrolina continua avançando, como mostra o gráfico comparativo em relação aos anos anteriores.  Os índices avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco, SAEPE,  refletem o resultado dos investimentos da  gestão Julio Lossio na Educação.  Também, conforme os gráficos em anexo, Petrolina lidera os números gerais de Pernambuco e também supera os índices das principais cidades do Estado.

Nesse processo, foram envolvidos 10.380 alunos de 431 turmas em   74 ESCOLAS , com 370 profissionais envolvidos...

GOVERNO DE PERNAMBUCO GARANTE NOVA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO VILA EULÁLIA PARA ATENDER ESTUDANTES DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS VIVENDAS I E VIVENDAS II

A Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco – GRE Petrolina comunica que o prazo para realização do cadastro escolar dos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio que ainda não fizeram matrícula em nenhuma escola da rede estadual foi prorrogado até o dia 05/02/2016.

Os pais ou responsáveis deverão procurar a Unidade de Gestão de Rede da GRE, situada à Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, S/N- Bairro Vila Eduardo - Petrolina –PE, para fazer o referido cadastro, munidos dos seguintes documentos:

1. Documentos pessoais (RG e CPF);
2. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
3. Comprovante de residência com o CEP;
4. Declaração de transferência da Escola de Origem.

Informa ainda, para as famílias dos Conjuntos Residenciais: Nova Petrolina e Residencial Brasil, que a Escola João Batista dos Santos no Bairro São Gonçalo ainda dispõe de 195 vagas. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (87)38666354 e (87)38666355...

Acidente com carro do cerimonial do governo de Pernambuco deixa um morto no Sertão

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas após um acidente com o carro do cerimonial do Governo de Pernambuco, em Flores, no Sertão. A colisão ocorreu na BR-232 entre uma carreta e o veículo que levava integrantes do cerimonial. O motorista do veículo do governo, o servidor público Serafim Neto Nunes, 59, faleceu na hora. Os feridos são o capitão da Polícia Militar Glauber Vieira, e o adjunto da Chefia do Cerimonial, José Valdere, que sofreram escoriações e, após atendimento em hospital local, serão transferidos para o Recife. Eles estão fora de perigo.

A equipe do governo iria a São José do Belmonte para um evento marcado às 19h, onde seriam autorizados a restauração da PE-430 e o lançamento dos programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes deste ano. O Governador Paulo Câmara (PSB) cancelou sua participação no evento para acompanhar as providências tomadas pelo Estado e em respeito ao falecimento de Serafim.  A programação será cumprida pelo secretário de transportes Sebastião Oliveira e pelo de agricultura e reforma agrária Nilton Mota.

Em nota, o o Governo do Estado informou que "lamenta profundamente a perda do servidor Serafim Neto Nunes e está prestando toda assistência aos seus familiares."..